Com base nas informações do documento anexo (Termo de Fomento nº 997270 / Processo nº 01400.005514/2026-59 firmado com o Ministério da Cultura), segue o texto refeito e atualizado com as informações corretas:

Termo de Fomento nº 997270 – Apoio a Projeto Cultural

A parceria referente ao Termo de Fomento nº 997270 (Processo Administrativo nº 01400.005514/2026-59), cujo objeto é o “Apoio a projeto cultural de produção editorial e difusão de livro fotodocumental sobre a condição das mulheres, direitos humanos e igualdade de gênero, com realização de ações de circulação cultural e lançamento público da obra”, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto de Educação, Cultura e Lazer, encontra-se formalizada e assinada.

Dessa maneira, assim que todas as etapas forem cumpridas e devidamente complementadas no sistema Transferegov.br, as documentações e demais prestações de contas do projeto estarão integralmente disponíveis e acessíveis neste espaço / sítio eletrônico para acompanhamento – consoante ao princípio da Transparência e com o dever de Prestar Contas na Administração Pública.